Pesquisa de Legislação

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC” e dá outras providências.

Institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.

Institui o “DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA”, a ser celebrado anualmente dia 1º de setembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

Dispõe sobre denominação de “EDITE DE ALMEIDA MOTA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Sra. “Claudia Cristina Pereira Gomes Antila”.