Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas debilitadas em razão de convalescença cirúrgica e/ou tratamento rádio/quimioterápico no estabelecimento da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV.

Dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Acresce §§ ao art. 18 da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações posteriores, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Flávio Augusto Ayres Amary”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Fernando Moreira”.

Declara de Utilidade Pública a “CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” e dá outras providências.