Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1526/2017
04/05/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Leonette Georges Kayal Stefano” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11515/2017
03/05/2017
Lei Ordinária
Dispõe sobre a publicidade do novo número 153 da Guarda Civil Municipal.
Lei Ordinária nº 11514/2017
03/05/2017
Lei Ordinária
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11513/2017
03/05/2017
Lei Ordinária
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1525/2017
02/05/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Benedita Silva de Toledo Alves – Dona Bêne”.
Decreto Legislativo nº 1524/2017
27/04/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Roberto Santos”.