Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública o “Lar São Francisco” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Misael Barboza Gouvêa”.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.530, de 19 de março de 2008 que dispõe sobre denominação de “ROSALVO SOBREIRO LIMA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do inciso XVII do art. 33 e do art. 48-J, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007.

Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO MORON FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Jardel Pegoretti”.