Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11522/2017
22/05/2017
Lei Ordinária
Institui o “Programa de Envelhecimento Ativo” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11521/2017
22/05/2017
Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública o “CCP-Centro de Capacitação Profissionalizante” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11520/2017
18/05/2017
Lei Ordinária
Estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1529/2017
18/05/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Sétimo Humberto Marangon”.
Resolução nº 447/2017
18/05/2017
Resolução
Acrescenta o inciso XVI ao art. 20, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11519/2017
17/05/2017
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências.