Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Professora RENICE SERAPHIM” a uma unidade escolar e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação”, a ser celebrado anualmente dia 25 de setembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

Dispõe sobre divulgação por meio da internet e de quadros de avisos em locais públicos municipais das seguintes informações: vagas de emprego oferecidas por programas governamentais conveniados ao município; concursos públicos municipais; e cursos de qualificação profissional oferecidos por programas governamentais ou em parceria com entidades e dá outras providências.

Institui a “Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Clotilde Schimming Jardini” à Escola do Legislativo de Sorocaba e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, as Feiras Livres deste Município e dá outras providências.