Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “Praça Pau Brasil" e dá outras providências.

Acrescenta o Capítulo V-A e o art. 26-A à Lei 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. (Lei do silêncio).

Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e alienação de imóvel público a proprietário lindeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ROMEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GLEIDSON WIDER ANDRADE”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora “AUREA ISCARO ANDRADE”.