Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 7º da Lei nº 11.344, de 15 de junho de 2016, revoga expressamente o art. 19 da Lei nº 9.385, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas e Álcool.

Obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Cria o “Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos“ no município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o “Dia do Coach” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 12 de novembro.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Martti Anton Antila”.