Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “THEREZINHA DE JESUS ROSA RAPHANELLI” a uma via pública e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.311, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre denominação de “Ronaldo Campos de Arruda” a uma unidade escolar de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “JULIANA VIEIRA BERCIAL”.

Declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.

Altera o §1º do art. 3º-A da Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012 que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.

Institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E A TRANSFOBIA” no município de Sorocaba e dá outras providências.