Pesquisa de Legislação

Obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em seus artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433.

Dispõe sobre denominação de “FRANCINE DUARTE” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “BENEDITO TOMÉ” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS” a uma via pública e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.864, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de “AFFONSO CELSO DIAS” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.008, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências. (denominação de “Professor DILSON CESAR MARUM GUSMÃO” a uma Creche Municipal)