Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ESTRADA JOSEFA ROZ CARMONA DE LIMA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PIRAJÁ DOS SANTOS” a uma via pública, revoga expressamente a Lei nº 9.862, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “AUGUSTIA ROLDAN SANCHES” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MIGUEL DE PROENÇA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DOUTOR MAURO TADEU MOURA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos na rede municipal de ensino.