Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.443, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre denominação de “Estrada Monte Verde” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PAULO ADOLPHO DE CARVALHO BORGES” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 10.657, de 11 de dezembro de 2013, que cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Municipal de Medula e dá outras providências.

Institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no município de Sorocaba e dá outras providências.