Pesquisa de Legislação

Institui o “Dia Municipal dos Vendedores e Vendedoras Ambulantes”, a ser celebrado anualmente dia 14 de novembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

Altera a redação da Resolução nº 337, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Institui a prática do voluntariado como critério de desempate em concurso de provas em Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de vendas dentro de transportes coletivos, constrangimento a passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 11.439, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre denominação de “CALISDEUS DE OLIVEIRA” a uma área pública e dá outras providências.