Pesquisa de Legislação

Institui o “DIA DA CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA”, a ser celebrado anualmente na segunda quinzena de outubro e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2° do Decreto Legislativo n° 1.178, de 12 de abril de 2012, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem das demandas requeridas pelos cidadãos recebidas pela Central de Atendimento da Prefeitura e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 10.984 de 29 de outubro de 2014, que regulamenta a aplicação dos princípios constitucionais de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ANA CECÍLIA FOGAÇA” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Emanuela Oliveira de Almeida Barros” e dá outras providências.