Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Esportiva Aquática de Sorocaba (SEAS)” e dá outras providências.

Acrescenta o §7º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. “João Guilherme Ponzoni Marcondes”.

Susta os efeitos do art. 9º do Decreto nº 22.967, de 02 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a cassação do mandato de Prefeito Municipal de Sorocaba, Senhor José Antonio Caldini Crespo.