Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública o “Projeto Cruzada Radical Sports – PCR Sports” e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DO PERDÃO”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “IVES OTA” a um sistema de lazer do Município, revoga expressamente a Lei nº 7.405, de 23 de junho de 2005 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOM LUCIANO ” e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes telefônicos serviços de urgência e emergência mantidos pelo município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DOS COLETORES E VARREDORES DE LIXO”, a ser celebrado anualmente dia 16 de maio com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.