Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Desembargador Dr. “Antonio Ernesto de Bittencourt Rodrigues”.

Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Locutor “Paulo Silas Rodrigues de Oliveira”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Valdemar Ribeiro Vaz”.

Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.