Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1554/2017
28/09/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima atriz “Beatriz Lanutti de Almeida” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1553/2017
26/09/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Elza Monica de Oliveira Bittencourt e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1552/2017
26/09/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “NELSON NOLÉ”.
Decreto Legislativo nº 1551/2017
19/09/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Agripino da Costa Dória Junior”.
Lei Ordinária nº 11583/2017
18/09/2017
Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a Associação “Nossa Causa Pugilismo” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1550/2017
14/09/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira”.