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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Decreto Legislativo nº 1558/2017

26/10/2017
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “Nadia de Vasto e Silva”.

Resolução nº 452/2017

26/10/2017
Resolução

Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Lei Ordinária nº 11602/2017

24/10/2017
Lei Ordinária

Altera a redação do art. 1° da Lei n° 10.241 de 03 de setembro 2012, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (imposto predial territorial urbano) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11601/2017

24/10/2017
Lei Ordinária

Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 9.555, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1557/2017

19/10/2017
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Cecília Helena Migliari Augusto”.

Lei Ordinária nº 11600/2017

17/10/2017
Lei Ordinária

Institui o “Dia Municipal do Radiologista” no município de Sorocaba e dá outras providências.