Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “BALDOMIRO JAQUES COÊLHO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANÍSIO RODRIGUES DA SILVA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Pastor “MÁRIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER”.

Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2015.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Umberto de Arruda Cardoso” e dá outras providências.