Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ANTENOR MONTEIRO DE ALMEIDA” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Professora “Eva Apparecida João de Freitas” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS ZÚCOLO” a uma via pública e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na cidade de Sorocaba.

Institui a obrigatoriedade do Poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.

Dispõe sobre a alteração da ementa e a revogação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.551 de 21 de julho de 2017, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em seus artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433.