Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DIMAS FERREIRA MOTA”.

Dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da Cidade de Sorocaba.

Dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2017 e dá outras providências.

Institui o “Domicílio Eletrônico do Cidadão” – DEC revoga expressamente o art. 7º da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “NADIA SAD KYK LATUF” a uma praça e dá outras providências.