Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, a incluindo no rol dos portadores de necessidades especiais no município de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídio dos Vereadores e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.

Institui o “DIA DA DOULA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 265 da Lei nº 1.437, de 21 de novembro de 1966 que aprova o CÓDIGO DE OBRAS da nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 10.724 de 19 de fevereiro de 2014 (Divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher).