Pesquisa de Legislação

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 53 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação – FDE – objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providências.

Acrescenta o Capítulo V-B à Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Leandro da Costa Filho”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel “Carlos Alexandre de Mello”.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Rodrigues da Silveira”.