Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11636/2017
Dispõe sobre desconto no IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1571/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Miss. “Saléte Goulart da Silva Firmino”.
Decreto Legislativo nº 1570/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. “Osmar Goulart da Silva”.
Decreto Legislativo nº 1569/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pra. “Claudete de Mello da Silva”.
Resolução nº 458/2017
Acrescenta o §5º e 6º ao art. 182 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
Resolução nº 457/2017
Acrescenta o inciso V ao § 4º do art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.