Pesquisa de Legislação

Institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.

Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA - e dá outras providências.

Institui o Programa “Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia ou tecnólogo em radiologia, para a operação de equipamentos e fontes emissoras de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas no município de Sorocaba e dá outras providências.