Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1575/2018
20/02/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Maria do Socorro Souza Lima”.
Decreto Legislativo nº 1574/2018
15/02/2018
Decreto Legislativo
Cria a “Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde” na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1573/2018
06/02/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Evaldo Roberto Coratto”.
Decreto Legislativo nº 1572/2018
06/02/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Jackson Goulart da Silva”
Lei Ordinária nº 11662/2018
11/01/2018
Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11661/2018
09/01/2018
Lei Ordinária
Institui o "Dia Municipal da Mulher" no município de Sorocaba e dá outras providências.