Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Maria Walburga dos Santos” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” ao jogador de futsal “Alessandro Rosa Vieira (Falcão)” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Nilsa Regina Barbosa Orejana”.
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Laíde Aparecida Pinto Trindade”.
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Ana Paula Fávero Sakano”.
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Doutora “Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto”.