Pesquisa de Legislação

Institui o “Dia Municipal do Artesão e Artesã”.

Institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser comemorado no dia 13 de dezembro.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Renata da Silva Dias”.

Susta os efeitos do inciso IV do art. 10, bem como, da alínea c) do inciso IV do art. 12 do Decreto n° 23.346, de 19 de dezembro de 2017 sobre o transporte especial destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Dá nova redação ao art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.