Pesquisa de Legislação

Institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Izídio de Brito Correia”.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA REGINA NITEROI RIBEIRO”.

Altera a redação da alínea “a” do art. 3º da Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a Lei nº 11.391, de 18 de agosto de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no loteamento “Jardim Carandá”, revoga expressamente leis que denominam vias do mesmo Jardim e dá outras providências.