Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor Mestre “Aldo Vannucchi”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Daniela Valentim dos Santos.”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Thara Wells.”

Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014, que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal, acrescenta alínea “a” ao inciso III do § 1º do art. 24 da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

Estabelece diretrizes às Instituições Educacionais Municipais e Instituições Conveniadas com o Município, que atendem a etapa da Educação Infantil-Creche para permitir o aleitamento materno.