Pesquisa de Legislação

Acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no município de Sorocaba e dá outras providências.

Adiciona o inciso V ao art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016 que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.

Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM - GERAÇÃO FUTURO” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeita e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Alexandre Guimarães Aguera”.