Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integrar o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Daniel Lopes Martin Almeida”.

Dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.

Institui o “Dia do Ouvidor Municipal” no Município de Sorocaba e dá outras providências.