Pesquisa de Legislação

Considera a Câmara Municipal de Sorocaba como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto 5.598 de 1o de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PRAÇA Da. ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA” à uma área pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Claudemir Ribeiro Elesbão - CADICO” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PEDRO DINI” a um próprio municipal e dá outras providências.