Pesquisa de Legislação

Proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar o dispositivo denominado narguilé, seus componentes estruturais (fornilho, corpo, base, mangueira, abafador e piteira), bem como as diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o mês de agosto como “Agosto Dourado” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e Antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos.

Institui o Plano Diretor de Turismo do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Rubens Furlan”.