Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Márcio Gerbovic”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Reverenda “Maria Helena Nogueira Gomes”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia à Ilustríssima Senhora “Marta Eloi da Silveira Madureira Pará”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Celso Xavier de Souza”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Renata Hellmeister de Abreu”.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Helio Rubens de Arruda e Miranda” e dá outras providências.