Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública o “Núcleo de Apoio à Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD”, e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009, que dispõe sobre denominação de “DR. ANTONIO VIAL” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARCOS ANTÔNIO DE CAMPOS” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PRAÇA LUIZ ANDRÉ (TIGRÃO)” à uma área pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DR. ADHEMAR GUIMARÃES” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dá nova redação ao §1º e acrescenta o §3º ao art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.