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Decreto Legislativo nº 1623/2018

15/05/2018
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “Maria Lúcia Neiva de Lima”.

Decreto Legislativo nº 1622/2018

15/05/2018
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre "JOSÉ EDMILSON SANTOS SILVA".

Decreto Legislativo nº 1621/2018

15/05/2018
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Reverendíssimo Senhor Padre "João Alfredo Pires de Campos".

Lei Ordinária nº 11717/2018

14/05/2018
Lei Ordinária

Institui o Dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 11716/2018

14/05/2018
Lei Ordinária

Institui o mês “Abril Marrom”, mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11715/2018

14/05/2018
Lei Ordinária

Institui no âmbito do município de Sorocaba o mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.