Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências.

Institui o Dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.

Institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

Acrescenta o Art. 3º-A à Lei Municipal nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o desconto no IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana, na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.