Pesquisa de Legislação

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sorocaba a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presidente da Igreja da Graça Sorocaba Pr. “Francisco Freitas”.