Pesquisa de Legislação

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico” e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para Smart Cities (cidades inteligentes) e dá outras providências.

Institui o mês Junho Verde – Mês de conscientização e educação ambiental, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 5º-A à Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências, visando dar publicidade à referida Lei.