Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo 1º Tenente da Polícia Militar Senhor “José Eduardo de Souza Filho”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Capitão da Polícia Militar, Senhor “Rogério Mariano de Lima”.

Dispõe sobre denominação de “FLAVIO BOZZOLLA” a um próprio municipal e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" no Município de Sorocaba.

Dispõe sobre cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU de imóveis públicos ocupados por empresa privada ou de economia mista que exerçam atividade econômica com fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Sorocaba, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.