Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul – estacionamento rotativo obrigatório - e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no município de Sorocaba e dá outras providências.

Regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Subtenente da Polícia Militar Senhor “Joel Ribeiro da Cruz”.