Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTONIO APARECIDO MONTEIRO DE CARVALHO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Osiris Cirilo Diniz”.

Dispõe sobre denominação de “SIDNEY CALDINI” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA THEMOTHEO BARRETO LEONARDO” a uma via pública e dá outras providências.

Regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.