Pesquisa de Legislação

Institui a Semana Municipal de prevenção aos acidentes de moto, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a "Praça Ana Prohaska", na Vila Angélica e dá outras providências.