Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Anna Martinez Lopes” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA APARECIDA TAVARES ROCHA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “IRIA VIEIRA CARDOSO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PEDRO CARDOSO DOS SANTOS” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “NELSON BAPTISTA DUÓ JUNIOR” a uma via pública e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências.