Pesquisa de Legislação

Institui a “Semana Municipal do Consumidor”, e dá outras providências.

Acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 46, do artigo 50, revoga expressamente o artigo 47 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.