Pesquisa de Legislação

Institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.

Institui no calendário do município o Dia do Motofretista.

Dispõe sobre Fracionamento e Sistema Personalizado de Dispensação de Medicamentos no serviço público e privado.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para as empresas, universidades e instituições de pesquisas, públicas ou privadas, instaladas nas áreas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.

Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Lapa – PR e dá outras providências.