Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11778/2018
13/08/2018
Lei Ordinária
Institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11777/2018
10/08/2018
Lei Ordinária
Institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona, Sorocaba e dá outras providências.
Resolução nº 464/2018
09/08/2018
Resolução
Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica nº 54/2018
07/08/2018
Emenda Lei Orgânica
Dá nova redação ao §3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 11776/2018
03/08/2018
Lei Ordinária
Institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no município de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1643/2018
02/08/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2016.