Pesquisa de Legislação

Prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.

Dispõe sobre denominação de “MARIA SANCHES ALBERTI” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Francisco Xavier Filho”.

Altera a redação do inciso XIII do art. nº 33 e o art. 48-F da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, alterada pela Lei nº 11.530, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de “Doutora Maura Roberti” a um próprio municipal e dá outras providências.